Termos de Uso
Última atualização: junho de 2026
Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização deste website e dos serviços de marcação de reuniões disponibilizados por Elder Fernandes (EF Tech Solutions). Ao utilizar o website, declara aceitar estes termos.
1. Aceitação dos termos
A utilização deste website implica a aceitação integral destes Termos de Uso e da Política de Privacidade. Caso não concorde, deve abster-se de utilizar o website e os seus serviços.
2. Descrição do serviço
O website apresenta os serviços de engenharia de software e soluções tecnológicas da EF Tech Solutions e permite agendar reuniões de apresentação ou consultoria através de uma ferramenta de agendamento integrada (Cal.com).
3. Marcação de reuniões
- As marcações estão sujeitas à disponibilidade apresentada no calendário e podem ser confirmadas, reagendadas ou canceladas conforme as opções disponibilizadas.
- Ao marcar uma reunião, compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atuais.
- A reunião não constitui, por si só, qualquer proposta vinculativa ou contrato de prestação de serviços, salvo acordo expresso e posterior entre as partes.
4. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do website — incluindo textos, logótipo, identidade visual, código e elementos gráficos — são propriedade de Elder Fernandes / EF Tech Solutions ou dos respetivos titulares, estando protegidos por direitos de autor. Não é permitida a sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e escrita.
5. Utilização aceitável
Ao utilizar o website, compromete-se a não:
- Utilizar o serviço para fins ilícitos, fraudulentos ou abusivos;
- Tentar aceder de forma não autorizada à infraestrutura, comprometer a sua segurança ou interferir no seu normal funcionamento;
- Efetuar marcações falsas, automatizadas ou em nome de terceiros sem consentimento.
6. Conteúdos e serviços de terceiros
O website integra serviços de terceiros (designadamente Cal.com para o agendamento e Cal Video para a videochamada). A utilização desses serviços pode estar sujeita aos respetivos termos e políticas, pelos quais não somos responsáveis.
7. Limitação de responsabilidade
O website e os seus serviços são disponibilizados “tal como estão”. Na medida máxima permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos resultantes da utilização do website, indisponibilidades temporárias do serviço, ou falhas de serviços de terceiros (agendamento, videochamada, alojamento). Nada nestes termos exclui responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas.
8. Disponibilidade do serviço
Procuramos manter o website disponível e funcional, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Reservamo-nos o direito de suspender, alterar ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento.
9. Lei aplicável e foro
Os presentes Termos de Uso regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da sua interpretação ou aplicação, será competente o foro da comarca correspondente, com expressa renúncia a qualquer outro.
10. Alterações aos termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão em vigor estará sempre publicada nesta página, com a respetiva data de atualização. A continuação da utilização do website após alterações implica a aceitação da versão atualizada.
11. Contacto
Para qualquer questão relativa a estes Termos de Uso, contacte ef@ef-techsolutions.com.